TRF2 - 5001550-31.2023.4.02.5113
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
23/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
22/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
21/08/2025 01:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001550-31.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: ADRIANA PEZARINO DE SOUZAADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 124 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
20/08/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
20/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
20/08/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
15/08/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
06/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
05/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 20:23
Despacho
-
05/08/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJTRI01
-
05/08/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
25/07/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001550-31.2023.4.02.5113/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ADRIANA PEZARINO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) previdenciário. aposentadoria da pessoa com deficiência grave. reafirmação da der. possibilidade. tempo suficiente para concessão do benefício. recurso da parte autora conhecido e parcialmente provido. sentença reformada.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 16:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/06/2025 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001550-31.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ADRIANA PEZARINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER PERITO: VALDINEIA DE SOUZA ANDRADE VARGAS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2025 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2025 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
14/04/2025 23:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/03/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/02/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
13/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/02/2025 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/02/2025 14:26
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/12/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 00:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 00:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 13:41
Juntado(a)
-
07/11/2024 13:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/11/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/11/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 16:32
Juntada de Petição
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 18:09
Despacho
-
19/06/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2024 21:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
-
16/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:18
Juntada de Petição
-
16/05/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
16/05/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
12/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:33
Despacho
-
11/04/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/03/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/09/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/09/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA PEZARINO DE SOUZA <br/> Data: 28/02/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
-
19/09/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/06/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:05
Não Concedida a tutela provisória
-
30/06/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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