TRF2 - 5007998-13.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007998-13.2024.4.02.5104/RJ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 12/09/2025. -
12/09/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/09/2025 11:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/09/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007998-13.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: PAULO JANUARIO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADMINISTRATIVO.
RESTITUIÇÃO DE VALORES SACADOS/DESFALCADOS DE CONTA VINCULADA AO PASEP.
EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
ILEGITIMIDADE DA UNIÃO. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. inOCORRÊNCIA.
RECURSO Não conhecido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e honorários.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
07/08/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/08/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
05/08/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
07/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007998-13.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: PAULO JANUARIO DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA BORGES YONEDA (OAB RJ251673)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA RIBEIRO (OAB RJ180685) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça requerida na inicial, face a documentação juntada aos autos(evento 1, DECLPOBRE6 e evento 1, CHEQ9).
Intimem-se.
Após, tendo em vista que as partes recorridas já foram intimadas para contrarrazões ao recurso inominado interposto pela parte autora, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais desta Seccional, com as cautelas de praxe. -
23/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 15:00
Concedida a gratuidade da justiça
-
16/05/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/03/2025 14:08
Juntada de Petição
-
10/03/2025 20:46
Juntada de Petição
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2025 14:37
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
07/02/2025 16:53
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:20
Despacho
-
16/12/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004547-83.2024.4.02.5102
Iracema Domingues Chaves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003816-74.2021.4.02.5108
Cleuza de Castro Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017269-62.2023.4.02.5110
Patricia Gomes dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 19:38
Processo nº 5000401-49.2022.4.02.5108
Maria dos Prazeres da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 08:58
Processo nº 5002873-36.2025.4.02.5005
Vitor Jose Wiedenhoeft
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00