20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013169-03.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VONIBALDO MARINO BREMENKAMPADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Os valores apurados pela Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo (DCAL/SJES) no evento 100 observaram os parâmetros definidos no título executivo judicial e no manual de cálculos da Justiça Federal, conforme despacho proferido no evento 90.

Intimadas as partes acerca dos cálculos, o autor manifestou concordância no evento 106, e a União/FN deixou transcorrer o prazo sem manifestação (evento 109).

Sendo assim, e considerando que o trabalho da DCAL/SJES tem presunção de veracidade e legitimidade, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial nos seguintes valores: R$ 44.589,98 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) em favor do autor e R$ 4.459,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais) a título de honorários de sucumbência, ambos atualizados até 07/2025.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 76; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
10/09/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:56

Decisão interlocutória
09/09/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013169-03.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: VONIBALDO MARINO BREMENKAMPADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 16/07/2025 - Remetidos os Autos
16/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/06/2025 13:47

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013169-03.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: VONIBALDO MARINO BREMENKAMPADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração dos valores devidos, conforme cálculos do exequente no evento 71 e da União/FN no evento 83.

Devem ser observados, nesse ponto, os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável.

Sendo assim, remetam-se os autos à Divisão de Cálculos da Seção Judiciária do Espírito Santo para a apuração dos valores devidos; ou endosso dos cálculos de uma das partes, se for o caso.

Após, dê-se vista às partes para manifestação em 10 dias, e em seguida retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:09

Determinada a intimação
05/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 16:40

Determinada a intimação
14/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/04/2025 23:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
21/04/2025 23:33

Transitado em Julgado
20/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/02/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:45

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/02/2024 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/02/2024 14:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
02/02/2024 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 12:58

Juntada de Petição
04/12/2023 17:02

Juntada de Petição
04/12/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
09/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 207
22/08/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 14:59

Determinada a intimação
28/07/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/07/2023 16:13

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2023 15:20

Juntada de Petição
03/07/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 19:59

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 14:10

Conclusos para julgamento
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição
26/04/2023 09:18

Juntada de Petição
24/04/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 19:03

Determinada a citação
24/04/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00