16/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-34 processada no TRF2 com o no. 51767041320254029666/TRF (MIGUEL HENRIQUE LOPES DA SILVA)
15/09/2025 11:29

Despacho
12/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-34
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030315-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA (OAB RJ168657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 11:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-34
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030315-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL HENRIQUE LOPES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA (OAB RJ168657) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
12/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:15

Determinada a intimação
11/06/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Determinada a intimação
20/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 08:21

Juntada de Petição
13/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 18:43

Determinada a intimação
13/05/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:32

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:20

Determinada a intimação
18/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 11:14

Despacho
27/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 00:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2024 21:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 21:50

Determinada a citação
09/05/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:12

Juntado(a)
09/05/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00