27/08/2025 17:41

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001861-15.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: R R LOTERIA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO (OAB RJ165055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/08/2025 16:10

Despacho
08/08/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/08/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
31/07/2025 11:23

Juntada de Petição
09/07/2025 16:25

Juntada de Petição
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001861-15.2024.4.02.5104/RJAUTOR: R R LOTERIA LTDAADVOGADO(A): GUILHERME VICENTE FERNANDES FILHO (OAB RJ165055)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, condenando a CEF a ressarcir à parte autora o montante de R$ 14.000,00, sujeitos a correção monetária e a juros de mora, conforme índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal para as ações condenatórias em geral, desde a data de cada pagamento (total ou parcial) efetivado ao Sr.

José Galdino, de modo que, sobre cada parcela desembolsada e comprovada oportunamente pela parte autora, incidirão os índices acima mencionados.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95), ressalvada a hipótese de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Não havendo interposição de recurso, aguarde-se a apresentação de cálculos do montante exequendo por 15 dias.

P.R.I.
19/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:00

Julgado procedente o pedido
01/02/2025 10:35

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P04003967852 - NEI CALDERON)
08/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/12/2024 16:03

Juntada de Petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 19:28

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:42

Determinada a intimação
18/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 19:14

Juntada de Petição
02/09/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 11:40

Juntada de Petição
02/07/2024 08:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:10

Determinada a citação
17/06/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
09/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:34

Despacho
09/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/04/2024 15:56

Despacho
05/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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