TRF2 - 5004634-94.2024.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 14:44
Baixa Definitiva
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11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004634-94.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARLI FERRAZ AMARALADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 85 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154396-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154395-95.2025.4.02.9666/TRF (ARLI FERRAZ AMARAL)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004634-94.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARLI FERRAZ AMARALADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
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19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-47 processada no TRF2 com o no. 51543968020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-47 processada no TRF2 com o no. 51543959520254029666/TRF (ARLI FERRAZ AMARAL)
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18/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-47
-
02/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2025 23:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004634-94.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARLI FERRAZ AMARALADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB SP058417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 11/06/2025 - Juntado(a) -
11/06/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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11/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/06/2025 15:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-47
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09/05/2025 15:47
Despacho
-
09/05/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 10:12
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/04/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/03/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/03/2025 10:34
Determinada a intimação
-
13/03/2025 05:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 05:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2025 19:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 18:34
Juntada de Petição
-
12/03/2025 13:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2025 13:02
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2025 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
20/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/02/2025 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2025 13:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/02/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2025 19:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/01/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/01/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 23:13
Juntada de Petição
-
24/01/2025 23:12
Juntada de Petição
-
11/01/2025 08:43
Despacho
-
10/01/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2024 16:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:44
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
03/10/2024 16:39
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLI FERRAZ AMARAL <br/> Data: 23/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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03/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARLI FERRAZ AMARAL <br/> Data: 23/01/2025 às 13:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
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02/10/2024 12:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 16:57
Determinada a intimação
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30/09/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 20:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/09/2024 17:27
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
26/09/2024 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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