TRF2 - 5007540-25.2022.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
18/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007540-25.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)REQUERENTE: DANIELLE TAVARESADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 17/09/2025 - Juntado(a) -
17/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
-
17/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/09/2025 11:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-97
-
09/09/2025 11:43
Juntada de Petição
-
04/09/2025 16:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
-
04/09/2025 16:43
Juntada de Petição
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
21/08/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2025 11:46
Despacho
-
20/08/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
25/07/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
27/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
26/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007540-25.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)REQUERENTE: DANIELLE TAVARESADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 18/06/2025 - Publicado no DJEN -
25/06/2025 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
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25/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
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25/06/2025 11:23
Juntada de Petição
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18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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17/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
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16/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 15:08
Despacho
-
11/06/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 11:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/06/2025 11:48
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007540-25.2022.4.02.5117/RJAUTOR: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)AUTOR: DANIELLE TAVARESADVOGADO(A): RAFAELA MATTOS VIEIRA (OAB RJ210940)ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA DE AGUIAR (OAB RJ233058)ADVOGADO(A): BRENDA CHIARA VIEIRA ARSENIO (OAB RJ236617)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.
Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). -
16/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2025 15:00
Homologada a Transação
-
14/05/2025 16:09
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 17:38
Determinada a intimação
-
07/05/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
07/05/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
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24/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 19:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/04/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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15/04/2025 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
26/03/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 15:54
Determinada a intimação
-
26/03/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 13:59
Juntada de Petição
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
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04/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
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23/01/2025 16:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE TAVARES DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/02/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
-
23/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 15:15
Determinada a intimação
-
23/01/2025 13:09
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 30
-
23/01/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 20:30
Determinada a intimação
-
13/01/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 20:26
Determinada a intimação
-
12/08/2024 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 17:16
Juntada de Petição
-
08/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 16:36
Determinada a intimação
-
02/04/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 21:24
Despacho
-
04/09/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 11:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MEREJANE TAVARES - EXCLUÍDA
-
28/04/2023 10:28
Determinada a intimação
-
26/04/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 08:45
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885435020224025101/RJ
-
28/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/03/2023 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2023 10:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885435020224025101/RJ
-
02/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:08
Determinada a intimação
-
02/03/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MEREJANE TAVARES <br/> Data: 27/03/2023 às 10:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Perito:
-
02/03/2023 15:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VITOR DA SILVA GONCALVES - EXCLUÍDA
-
02/03/2023 15:41
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/01/2023 16:34
Juntada de Petição
-
02/12/2022 11:20
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/11/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2022 14:24
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50885435020224025101
-
15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
27/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 18:32
Não Concedida a tutela provisória
-
27/10/2022 09:01
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2022 12:44
Juntada de peças digitalizadas
-
25/10/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/10/2022 17:01
Juntada de Petição
-
05/10/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 18:42
Determinada a citação
-
29/09/2022 16:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MEREJANE TAVARES <br/> Data: 27/01/2023 às 16:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONC
-
22/09/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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