TRF2 - 5082693-78.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151163-75.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL FERRACINI CABRAL)
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18/08/2025 14:03
Baixa Definitiva
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 51511637520254029666/TRF (GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO)
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10/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-86 processada no TRF2 com o no. 51511637520254029666/TRF (RAFAEL FERRACINI CABRAL)
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25/06/2025 12:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-86
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03/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082693-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: RAFAEL FERRACINI CABRALADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 21:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 15:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-86
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08/04/2025 11:26
Juntada de Petição
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08/04/2025 06:10
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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25/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 15:07
Determinada a intimação
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25/03/2025 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 11:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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06/06/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/05/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 17:00
Determinada a intimação
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17/05/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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11/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/04/2024 19:13
Julgado procedente em parte o pedido
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29/11/2023 12:32
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/09/2023 13:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/09/2023 14:00
Juntada de Petição
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12/09/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/08/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2023 14:50
Determinada a intimação
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10/08/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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