29/08/2025 19:36

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:35

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 11:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)
23/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001392-90.2025.4.02.5117/RJAUTOR: WILLIAM ANDER ALVES NAVARRO PAIXAOADVOGADO(A): SERGIO PAIXAO (OAB RJ075205)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURARÉU: SERASA S.A.SENTENÇAPosto isso, extingo o feito em relação ao FNDE, por ilegitimidade passiva e resolvo o mérito para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 20:06

Juntada de Petição
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001392-90.2025.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: WILLIAM ANDER ALVES NAVARRO PAIXAOADVOGADO(A): SERGIO PAIXAO (OAB RJ075205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 30/04/2025 - PETIÇÃOEvento 22 - 31/03/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 19 - 21/03/2025 - PETIÇÃOEvento 18 - 19/03/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 17 - 19/03/2025 - CONTESTAÇÃOEvento 7 - 12/03/2025 - Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 10:59

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50212696420254025101/RJ
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 09:34

Juntada de Petição - SERASA S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
21/03/2025 16:29

Juntada de Petição
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição
13/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 10:53

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021269-64.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
11/03/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50212696420254025101/RJ
10/03/2025 23:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50212696420254025101
10/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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