TRF2 - 5004740-43.2020.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 498
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 481 e 482
-
15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 480
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 495
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 496, 497 e 498
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 481 e 482
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26/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 495
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 495
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24/06/2025 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2025 09:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2025 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2025 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2025 09:46
Despacho
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24/06/2025 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
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23/06/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
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18/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:30
Despacho
-
18/06/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
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18/06/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
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18/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 480
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 480
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17/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004740-43.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHOADVOGADO(A): DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB RJ232624)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB RJ214170) DESPACHO/DECISÃO Determino a penhora de dinheiro, MEDIANTE SISBAJUD.
Providencie-se o cumprimento da medida ora determinada antes mesmo da publicação da presente decisão.
Em caso de excesso de penhora, determino o imediato levantamento da quantia excedente.
Na hipótese da constrição recair sobre valor irrisório, determino o seu imediato levantamento.
Por se tratar de um conceito de difícil determinação, adoto como valor irrisório as constrições que atinjam montante inferior a R$ 100,00 (cem reais), por analogia à autorização concedida pela Lei ao Poder Executivo para fixação do mínimo valor legal de utilização de DARF para pagamento de tributos e contribuições (v. art. 68-A, Lei n° 9.430/96).
Após, voltem conclusos para apreciação do pleito de condenação do corresponsável em ato atentatório à dignidade da justiça em razão da ausência de cooperação para localização do imóvel. -
16/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 11:25
Juntada de peças digitalizadas
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09/06/2025 12:42
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
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05/06/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
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04/06/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:30
Despacho
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02/06/2025 10:13
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 468
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07/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 447, 448 e 449
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06/05/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 465
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05/05/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
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04/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/05/2025 11:28
Decisão interlocutória
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04/05/2025 10:12
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
-
30/04/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
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29/04/2025 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/04/2025 12:26
Decisão interlocutória
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29/04/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 12:01
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 447, 448 e 449
-
24/04/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/04/2025 11:46
Expedição de ofício
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16/04/2025 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 450
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16/04/2025 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450
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15/04/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/04/2025 18:11
Despacho
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15/04/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 15:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 435, 436 e 437
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 435, 436 e 437
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25/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
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25/10/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
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24/10/2024 10:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/10/2024 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2024 10:03
Decisão interlocutória
-
24/10/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 429
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2024 21:58
Despacho
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06/10/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2024 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/03/2024 06:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
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19/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 420
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19/02/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
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16/02/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/02/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/11/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399
-
31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 407
-
22/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 407
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
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16/10/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
-
16/10/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
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12/10/2023 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/10/2023 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/10/2023 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/10/2023 10:18
Decisão interlocutória
-
12/10/2023 09:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
-
11/10/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
-
10/10/2023 14:31
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2023 12:13
Expedição de ofício
-
10/10/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 10:53
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 10:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
-
18/09/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 09:09
Despacho
-
18/09/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
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22/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
-
22/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
-
21/03/2023 21:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/03/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 20:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2023 20:35
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
-
06/03/2023 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
03/03/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
-
03/03/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
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02/03/2023 17:52
Expedição de ofício
-
02/03/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/03/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
02/03/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
-
27/02/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
-
24/02/2023 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2023 09:21
Decisão interlocutória
-
24/02/2023 08:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
-
02/02/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2023 11:52
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359
-
01/02/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
-
31/01/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:41
Determinada a intimação
-
31/01/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
-
16/01/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 04:31
Determinada a intimação
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14/01/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
-
05/01/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
-
04/01/2023 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/01/2023 09:44
Despacho
-
04/01/2023 09:30
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
-
07/12/2022 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
-
19/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 320
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 311
-
17/11/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 14:28
Despacho
-
17/11/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 12:24
Juntada de peças digitalizadas
-
16/11/2022 16:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322
-
09/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 326 e 327
-
28/10/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 326 e 327
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
-
19/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
-
17/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321
-
17/10/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
-
17/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2022 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322
-
14/10/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:07
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
14/10/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 08:19
Decisão interlocutória
-
14/10/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2022 08:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/10/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
13/10/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
-
11/10/2022 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/10/2022 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
11/10/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2022 11:49
Decisão interlocutória
-
11/10/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306
-
10/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
-
09/10/2022 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2022 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2022 20:38
Despacho
-
09/10/2022 19:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
-
06/09/2022 11:58
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 11:19
Decisão interlocutória
-
06/09/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
-
05/09/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
-
02/09/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 07:50
Despacho
-
02/09/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
-
24/08/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
-
16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
-
10/08/2022 13:32
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
09/08/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
08/08/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
-
08/08/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
-
08/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 13:22
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 11:54
Juntada de peças digitalizadas
-
06/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2022 11:39
Decisão interlocutória
-
06/08/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2022 14:50
Juntada de Petição
-
03/08/2022 11:19
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2022 16:29
Decisão interlocutória
-
25/07/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 12:15
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2022 09:58
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
01/07/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2022 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
-
30/06/2022 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
-
28/06/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2022 12:44
Despacho
-
28/06/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2022 08:56
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2022 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
13/05/2022 16:07
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2022 16:24
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/05/2022 13:06
Determinada a citação
-
11/05/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 12:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2022 11:02
Juntada de Petição
-
10/05/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
-
12/04/2022 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/04/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 16:22
Despacho
-
12/04/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 15:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2022 15:45
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
-
29/03/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
-
28/03/2022 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/03/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:28
Despacho
-
28/03/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2022 12:54
Juntada de peças digitalizadas
-
25/03/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
-
25/03/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
-
23/03/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 10:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
23/03/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 16:39
Decisão interlocutória
-
22/03/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 16:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/03/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
-
22/03/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
21/03/2022 11:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/03/2022 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/03/2022 11:00
Decisão interlocutória
-
21/03/2022 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 10:49
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2022 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
10/03/2022 02:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
-
07/03/2022 20:22
Decisão interlocutória
-
07/03/2022 19:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
-
07/03/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
04/03/2022 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2022 14:26
Despacho
-
04/03/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
03/03/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
25/02/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 16:06
Juntada de peças digitalizadas
-
25/02/2022 11:28
Decisão interlocutória
-
25/02/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 19:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
-
24/02/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
-
23/02/2022 09:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/02/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2022 09:26
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2022 18:38
Decisão interlocutória
-
20/02/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2022 08:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2022 00:05
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
08/02/2022 11:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/02/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2022 11:36
Determinado o Arquivamento
-
08/02/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 19:09
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2022 15:45
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 08:57
Despacho
-
07/02/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
22/01/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
07/01/2022 07:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2022 07:03
Decisão interlocutória
-
03/01/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
17/12/2021 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
16/12/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 17:27
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2021 15:37
Decisão interlocutória
-
15/12/2021 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
15/12/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
13/12/2021 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 10:11
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2021 16:03
Decisão interlocutória
-
06/12/2021 07:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 07:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2021 00:40
Juntada de Petição
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
23/11/2021 16:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2021 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/11/2021 16:13
Despacho
-
23/11/2021 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
22/11/2021 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
26/10/2021 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/10/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2021 15:36
Despacho
-
26/10/2021 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2021 14:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 150
-
18/10/2021 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
-
11/10/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 17:28
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
11/10/2021 15:09
Decisão interlocutória
-
11/10/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2021 11:17
Juntada de Petição
-
09/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
14/09/2021 11:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/09/2021 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/09/2021 11:25
Determinado o Arquivamento
-
14/09/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 17:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
-
07/08/2021 12:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
-
04/08/2021 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
-
04/08/2021 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 03/08/2021 14:56:18)
-
03/08/2021 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
-
03/08/2021 13:50
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/08/2021 13:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/08/2021 07:45
Decisão interlocutória
-
02/08/2021 07:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2021 18:45
Juntada de Petição
-
30/07/2021 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/07/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2021 08:28
Despacho
-
13/07/2021 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
12/07/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/07/2021 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2021 19:17
Despacho
-
09/07/2021 19:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2021 19:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2021 20:43
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2021 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
19/02/2021 21:45
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
-
09/02/2021 04:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106
-
18/01/2021 15:39
Juntada - Peças Digitalizadas
-
12/01/2021 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2021 19:09
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 18:10
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/01/2021 17:30
Expedição de ofício
-
08/01/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
08/01/2021 19:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
-
07/01/2021 13:11
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
07/01/2021 10:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 10:21
Decisão interlocutória
-
07/01/2021 10:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/12/2020 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/12/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
-
17/12/2020 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2020 12:21
Decisão interlocutória
-
17/12/2020 11:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2020 11:55
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/12/2020 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/12/2020 11:01
Juntada - Peças Digitalizadas
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
-
04/12/2020 13:23
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
04/12/2020 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2020 13:22
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/11/2020 15:40
Decisão interlocutória
-
26/11/2020 18:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2020 18:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
26/11/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/11/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
-
25/11/2020 16:18
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
25/11/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/11/2020 16:16
Decisão interlocutória
-
25/11/2020 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/11/2020 14:57
Juntada - Peças Digitalizadas
-
24/11/2020 16:24
Expedido Edital - citação
-
24/11/2020 15:40
Juntada de Certidão
-
23/11/2020 20:12
Despacho
-
23/11/2020 20:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/11/2020 20:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
23/11/2020 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2020 15:42
Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/11/2020 15:41
Decisão interlocutória
-
22/11/2020 15:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/11/2020 15:28
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
21/11/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/11/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2020 17:58
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
17/11/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2020 17:55
Despacho
-
17/11/2020 16:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/11/2020 16:38
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/11/2020 15:41
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/10/2020 11:36
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/08/2020 13:08
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
06/08/2020 13:07
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/08/2020 03:07
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
06/07/2020 17:31
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
06/07/2020 15:56
Despacho/Decisão - de Expediente
-
06/07/2020 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/07/2020 15:39
Juntada de Certidão
-
04/07/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
04/06/2020 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/06/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
03/06/2020 13:46
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
03/06/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2020 13:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/06/2020 13:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/06/2020 13:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/06/2020 13:22
Juntada de Certidão
-
03/06/2020 13:16
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/06/2020 12:58
Juntada - Peças Digitalizadas
-
20/05/2020 14:13
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
20/05/2020 14:12
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/05/2020 11:11
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
03/04/2020 18:59
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
03/04/2020 18:59
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
02/04/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/04/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2020 15:27
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
01/04/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2020 14:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
01/04/2020 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/03/2020 17:21
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/03/2020 12:51
Juntada - Peças Digitalizadas
-
27/03/2020 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2020 19:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2020 18:42
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
26/03/2020 18:12
Juntada de Certidão
-
26/03/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 13:42
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
26/03/2020 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/03/2020 13:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
25/03/2020 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2020 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2020 16:54
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
24/03/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2020 14:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/03/2020 13:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/03/2020 23:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2020 11:52
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2020 15:09
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 15:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/01/2020 16:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
28/01/2020 15:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/01/2020 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2020
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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