STJ - 0056622-53.2016.4.02.5107

09/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 09/02/2024

06/12/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187269/2023

06/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1187269/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

05/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 13:40

Conheço do agravo de MARIA AFONSO ESTRELA e ROBERTO LOPES ESTRELLA para negar provimento ao Recurso Especial

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/10/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/10/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

15/09/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/07/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 13:22

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2022 21:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/07/2022 16:28

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00566225320164025107 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

14/07/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO