10/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-52 processada no TRF2 com o no. 51748265320254029666/TRF (LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-52 processada no TRF2 com o no. 51748256820254029666/TRF (EDGAR BIAGGIO SOLANO)
09/09/2025 18:56

Despacho
09/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-52
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104906-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EDGAR BIAGGIO SOLANOADVOGADO(A): PAULA CAMPOS THEVENET AMARAL (OAB MG165159)ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-52
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104906-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDGAR BIAGGIO SOLANOADVOGADO(A): PAULA CAMPOS THEVENET AMARAL (OAB MG165159)ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias.

Não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
12/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:20

Determinada a intimação
11/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:44

Determinada a intimação
24/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO37
25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/01/2025 16:15

Conhecido o recurso e não provido
23/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
21/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 15:54

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
22/05/2024 22:56

Juntada de Petição
17/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:57

Determinada a intimação
30/10/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:47

Juntado(a)
30/10/2023 15:45

Juntado(a)
30/10/2023 15:38

Alterado o assunto processual
09/10/2023 17:46

Juntada de Petição
09/10/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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