01/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003908-40.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ISAQUE MOURA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CAROLYNE DE MOURA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora e o INSS intimados para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 dias.
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
21/07/2025 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 13:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 09:51

Juntada de Petição
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
18/06/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 19
18/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 21
18/06/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ISAQUE MOURA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CAROLYNE DE MOURA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024:Ao(à) Perito(a)- Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo.- Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo.- O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a)- Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos;- Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem;- Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.- A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.Sobre o exame pericial- O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação.- O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial.- Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada.- O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial.- O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAQUE MOURA DE SOUZA <br/> Data: 07/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
16/06/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
16/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
12/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
12/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003908-40.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ISAQUE MOURA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANA CAROLYNE DE MOURA SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900)ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 16:01

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 06:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/05/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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