27/08/2025 11:23

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-08.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ROGENELIA PAIXAO SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:40

Julgado improcedente o pedido
20/07/2025 23:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000191-08.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: ROGENELIA PAIXAO SOUZAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 09/06/2025 - LAUDO PERICIAL
11/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/06/2025 15:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
11/06/2025 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGENELIA PAIXAO SOUZA <br/> Data: 22/05/2025 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dra. Marcela Ramos - Ed. OCEAN VILLE, sala 616, Rua Henrique Moscoso, 90, Praia da Costa, Vila Velha/ES - telefo
20/03/2025 12:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
20/03/2025 08:50

Juntada de Petição
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:23

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:32

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
20/01/2025 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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