13/09/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:59

Determinada a intimação
08/09/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
08/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA RAQUEL HANSEN DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ095331) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:40

Determinada a intimação
03/07/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:50

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004312-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA RAQUEL HANSEN DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ095331)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para o fim de: (a) CONDENAR o INSS ao pagamento imediato da pensão da autora, referente aos meses de novembro e dezembro de 2024, medida já implementada no curso da demanda (ev. 14); (b) CONDENAR o INSS ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem atualizados conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas ou honorários.

PRI.
05/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:46

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2025 13:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:07

Juntada de Petição
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/02/2025 16:19

Juntada de Petição
11/02/2025 11:07

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
03/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 00:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:04

Concedida a Medida Liminar
24/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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