01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012963-21.2021.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/06/2025 - Baixa Definitiva
16/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012963-21.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RONALDO DE ALMEIDA FREIREADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
26/05/2023 17:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2022 02:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2022 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/02/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 09:17

Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06F)
02/02/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 20:45

Declarada incompetência
02/02/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2021 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/11/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2021 14:48

Decisão interlocutória
10/11/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 17:52

Alterado o assunto processual
09/11/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004770-11.2025.4.02.5002

Cleidiane Aparecida Mariano Martins Bonz...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022872-12.2024.4.02.5101

Catia Rezende Ferraz

Raphael Oliveira de Castro

Advogado: Manuel Nunes Mareco Trigo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022872-12.2024.4.02.5101

Catia Rezende Ferraz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marta Batista Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5052010-87.2025.4.02.5101

Andre de Araujo Vieira Santos

Spdm - Associacao Paulista para O Desenv...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5038091-74.2024.4.02.5001

Claudia Villaca Poyares

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2024 10:05

Exibir Processo