25/08/2025 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
18/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011909-39.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: MARCIO BRAGA DE ANDRADE JUNIORADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145)SENTENÇADENEGO A SEGURANÇA e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pelo impetrante. Fica suspensa a exigibilidade dessa obrigação em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 19:49

Denegada a Segurança
14/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173204320244020000/TRF2
24/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173204320244020000/TRF2
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017320-43.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
12/12/2024 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173204320244020000/TRF2
11/12/2024 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50173204320244020000/TRF2
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 17:38

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 12:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
12/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:52

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO10F)
12/11/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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