13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013105-25.2021.4.02.5110/RJAUTOR: GUARACY TEIXEIRA DE OLIVEIRA E SILVAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924)ADVOGADO(A): RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB RJ035740)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2025 12:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/09/2023 13:15

Juntada de Petição
26/05/2023 18:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
01/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/01/2022 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/01/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 20:09

Decisão interlocutória
13/01/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06S)
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 16:58

Decisão interlocutória
11/01/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/12/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 19:53

Determinada a intimação
17/11/2021 08:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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