03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152435-07.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO GONTIJO DE MENDONCA)
15/07/2025 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-97 processada no TRF2 com o no. 51524350720254029666/TRF (EDUARDO GONTIJO DE MENDONCA)
03/07/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-97
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5122048-95.2023.4.02.5101/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: EDUARDO GONTIJO DE MENDONCAADVOGADO(A): ANA PAULA SOUZA SANTOS SCHONLEBEN (OAB BA075167)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (OAB BA038715)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-97
12/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:40

Determinada a intimação
02/06/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
15/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:47

Determinada a intimação
15/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
15/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/03/2025 17:12

Juntada de Petição
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:50

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:16

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2024 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/08/2024 22:04

Juntada de Petição
04/08/2024 22:02

Juntada de Petição
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/06/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:47

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 09:48

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 12:37

Conclusos para julgamento
30/01/2024 20:31

Juntada de Petição
30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2024 15:27

Conclusos para julgamento
10/01/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJPET01S)
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:39

Determinada a intimação
11/12/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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