14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000241-04.2025.4.02.5113/RJAUTOR: ROBERTA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000241-04.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ROBERTA DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): ESTENIO NEVES DE SOUSA (OAB RJ250436) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria JFRJ- POR-2022/000061, de 11/05/2022, reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste expressamente acerca da alegação do INSS no evento 18, de que a reversão já foi feita: "Verifica-se que, em setembro de 2022 (antes da extinção da cota de Yasmim), cada beneficiário recebia R$ 667,18 mensais.

Isso porque o NB 1666651564 era desdobrado entre a autora Roberta e sua filha Yasmim, que, juntas, recebiam R$ 1.334,36 (R$ 667,18 para cada uma).

O valor total da pensão, somando os três beneficiários, resultava em R$ 2.001,54.

Com a cessação do benefício para Yasmim em 19/10/2022, sua cota reverteu para os deois outros beneficiários igualmente - R$ 333,59 para cada um.

Portanto, em novembro de 2022, os dois beneficiários remanescentes passaram a receber R$ .1000,77 cada um (soma do valor da própria cota - R$ 667,18 - e da reversão da cota de Yasmim dividida por dois - R$ 333,59).

Observa-se que o valor total da pensão, somando os dois beneficiários remanescentes, segue sendo R$ 2.001,54.

Nao houve, portanto, extinção de cota, mas efetivamente reversão.".
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/03/2025 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 21:42

Despacho
25/03/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:57

Despacho
24/02/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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