03/09/2025 20:41

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:59

Juntado(a)
03/09/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 14:54

Juntada de Certidão
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-66.2024.4.02.5121/RJRELATOR: RENATA TORRES DE ABREUAUTOR: MARIA NEUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 19/08/2025 - Audiência de Instrução designada
20/08/2025 00:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/08/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
19/08/2025 23:43

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 03/09/2025 14:00
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-66.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: MARIA NEUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464)ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual MARIA NEUZA DE OLIVEIRA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor JOSE CARLOS DA SILVA MENDONÇA, falecido em 22/09/2022.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 22/09/2022.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 14:24

Despacho
21/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 16:26

Despacho
18/12/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/07/2024 16:12

Juntada de Petição
01/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/07/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 10:57

Determinada a intimação
27/03/2024 02:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 02:41

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
22/03/2024 16:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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