14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 20:42

Juntada de Petição
03/09/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 08:24

Despacho
02/09/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
26/08/2025 06:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 109,55 em 26/08/2025 Número de referência: 1373407
21/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2025 08:57

Juntada de Petição
24/07/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 09:18

Determinada a intimação
23/07/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017411-34.2025.4.02.5001/ESAUTOR: DIEGO SILVA MAIERADVOGADO(A): JOANA D'ARC MAIA DE PAIVA (OAB PE065767)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA CAVALCANTI FILHO (OAB PE055160)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:56

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017411-34.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DIEGO SILVA MAIERADVOGADO(A): JOANA D'ARC MAIA DE PAIVA (OAB PE065767)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA CAVALCANTI FILHO (OAB PE055160) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:37

Determinada a citação
17/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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