26/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003035-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: GERMAN ALEXANDRE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO NELSON MACIEL (OAB RN004922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 137 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145644-22.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO NELSON MACIEL)
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145643-37.2025.4.02.9666/TRF (GERMAN ALEXANDRE DE SOUZA SILVA)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-90 processada no TRF2 com o no. 51456442220254029666/TRF (REGINALDO NELSON MACIEL)
29/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-90 processada no TRF2 com o no. 51456433720254029666/TRF (GERMAN ALEXANDRE DE SOUZA SILVA)
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-90
21/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003035-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: GERMAN ALEXANDRE DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): REGINALDO NELSON MACIEL (OAB RN004922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
10/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 19:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-90
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-90
24/03/2025 16:41

Despacho
24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
28/02/2025 12:19

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
27/02/2025 17:03

Despacho
19/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/12/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:51

Juntada de Petição
25/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:47

Determinada a intimação
14/08/2024 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 06:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJDCA01
13/08/2024 06:34

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024 12:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 19:18

Decisão interlocutória
07/06/2024 10:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:30

Negado seguimento a Recurso
25/04/2024 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/04/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2024 09:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 18:37

Juntada de Petição
14/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024 16:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/03/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/02/2024 11:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/02/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:11

Decisão interlocutória
08/02/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/12/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 10:16

Conclusos para julgamento
28/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/06/2023 19:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:19

Decisão interlocutória
22/05/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 14:24

Determinada a citação
03/04/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00