31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152840-43.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS SOARES PEREIRA)
05/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-33 processada no TRF2 com o no. 51528404320254029666/TRF (KAMYLO COSTA LOUREIRO)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-33 processada no TRF2 com o no. 51528404320254029666/TRF (DOUGLAS SOARES PEREIRA)
12/07/2025 06:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-33
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012373-97.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: DOUGLAS SOARES PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525)ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-33
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/04/2025 17:07

Juntada de Petição
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:22

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2024 18:59

Juntada de Petição
04/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:26

Determinada a intimação
04/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:59

Juntada de Petição
26/09/2024 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2024 15:28

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
04/09/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento
25/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:10

Determinada a citação
20/10/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:38

Determinada a intimação
04/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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