15/09/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 12/09/2025 12:05:27)
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002290-34.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: HERNANDES RAMOS COSTAADVOGADO(A): HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA (OAB ES035739)ADVOGADO(A): THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI (OAB ES033164)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação, manifestada no EVENTO 52 e, em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, a, do CPC.

Deixo de condenar o embargante ao pagamento de honorários advocatícios, tendo em vista que tal encargo já se encontra previsto na execução fiscal.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Traslade-se cópia da presente para os autos da execução fiscal nº 00082198020164025001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
14/08/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008219-80.2016.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 60
14/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:41

Homologada renúncia pelo autor
13/08/2025 10:45

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002290-34.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: HERNANDES RAMOS COSTAADVOGADO(A): HENRIQUE BERTHOLINI ALMEIDA (OAB ES035739)ADVOGADO(A): THAMIRES ALIPRANDI VESCOVI (OAB ES033164) DESPACHO/DECISÃO O embargante, no EVENTO 52, renunciou ao direito sobre o qual se fundam os presentes embargos à execução, em função do parcelamento acordado e requereu a extinção do feito, na forma do artigo 487, III, "c" do CPC. No entanto, a procuração anexada no EVENTO 1-PROC2 não autoriza o advogado do embargante a renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Isto posto, intime-se o executado para, no prazo de quinze dias, apresentar a procuração com os referidos poderes. Em seguida, retornem-me os autos conclusos.
18/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:40

Determinada a intimação
18/06/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 21:29

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 16:27

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2024 14:28

Decisão interlocutória
06/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:48

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:49

Decisão interlocutória
07/03/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:42

Decisão interlocutória
14/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2023 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2023 18:52

Conclusos para julgamento
26/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/03/2023 16:15:19)
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 13:09

Concedida a gratuidade da justiça
30/01/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 11:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
30/01/2023 11:59

Alterado o assunto processual
29/01/2023 06:46

Distribuído por dependência - Número: 00082198020164025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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