TRF2 - 5072270-93.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*92-60

Advogados

MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON

OAB: 061410/PR

CPF *61.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 10:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 23/07/2025 14:38

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/07/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2025 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5072270-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISE JUSSARA FRANZ LUVISON (OAB PR061410) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 11/06/2025 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/06/2025 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 21:49

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 17:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/10/2024 17:31:50)

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2023 13:48

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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