03/07/2025 08:19

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:19

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094017-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO(A): LEONARDO CAMACHO DE OLIVEIRA (OAB RS094449)SENTENÇAAnte o exposto, NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado.

A sentença embargada enfrenta adequadamente a controvérsia jurídica principal e fundamenta-se em entendimento vinculante do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 927, III, do CPC.

Mantenha-se a sentença por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.
05/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 14:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 10:46:59)
26/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
22/02/2025 15:33

Juntada de Petição
28/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 12:17

Determinada a intimação
20/11/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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