TRF2 - 5036201-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

RENATO BARBOSA BENTO

CPF *31.***.*61-87

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA

OAB: 141614/RJ

CPF *66.***.*81-20

LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB: 159500/RJ

CPF *14.***.*61-12

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 03/09/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 11/07/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2025 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5036201-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RENATO BARBOSA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB RJ159500) ADVOGADO(A): MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB RJ141614) APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 10/06/2025 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/06/2025 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/03/2023 18:25

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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