31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153915-20.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINS)
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030855-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINSADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 39 - 13/05/2025 - Despacho
21/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-04 processada no TRF2 com o no. 51539152020254029666/TRF (MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINS)
16/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-04
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030855-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINSADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-04
20/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030855-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: MARIA CECILIA ERTHAL DE CAMPOS MARTINSADVOGADO(A): CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB RJ053640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:46

Despacho
13/05/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:24

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 19:04

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2024 12:22

Determinada a citação
15/08/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 22:07

Determinada a intimação
12/07/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/06/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 14:59

Determinada a intimação
04/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:40

Declarada incompetência
10/05/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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