26/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
26/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:57

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 22:44

Juntada de Petição
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 13:14

Juntada de Petição
30/06/2025 12:17

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 10:33

Juntada de Petição
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002249-36.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ADALBERTO DA ROCHA BARBOSAADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086)SENTENÇAJULGO EXTINTO, SEM MÉRITO, PROCEDENTE O PEDIDO , condenando o INSS a averbar o tempo comum de serviço militar, a averbar como especiais os periodos de Os valores em atraso devem ser corrigidos pela Tabela do CJF, desde quando efetivamente devidos, e acrescidos de juros moratórios calculados conforme os índices aplicáveis à caderneta de poupança, estes a partir da citação, até 08/12/2021 (correção e juros). A partir de 9/12/2021, no entanto, deverá incidir a taxa SELIC, uma única vez, até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, tanto para os juros de mora quanto para a correção monetária, nos termos do artigo 3º da EC nº 113/2021. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, com fundamento no art. 4º da Lei n.º 10.259/2001, para condenar o INSS a implantar e pagar à parte autora o benefício de aposentadoria, no prazo de até 15 dias; devendo, ainda, comprovar em Juízo o cumprimento desta decisão. Custas ex lege.

Condeno a parte sucumbente ao pagamento de 10% do valor da condenação, a título de honorários advocatícios, conforme art. 85 do CPC, suspenso em razão da gratuidade de justiça.

Em caso de interposição de apelação, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme art. 1.010, §1º do CPC. após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 00:14

Conclusos para julgamento
10/06/2025 00:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2025 11:25:51)
05/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/03/2025 18:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 18:01

Determinada a citação
14/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:39

Alterado o assunto processual
12/03/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008439-10.2023.4.02.5110

Wellington Domingues Castelo Branco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 22:35

Exibir Processo

Processo nº 5001874-66.2024.4.02.5119

Francisco Jose Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5007727-07.2024.4.02.5103

Luciana Campos das Dores

Os Mesmos

Advogado: Leandro Gomes Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5003550-58.2024.4.02.5116

Melquesedeque Duarte Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5001265-46.2024.4.02.5002

Neide do Carmo Oliveira Valim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 18:58

Exibir Processo