TRF2 - 5001076-23.2024.4.02.5114
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:37
Juntada de Petição
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160021-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160020-13.2025.4.02.9666/TRF (REGINA CELIA GOMES)
-
31/08/2025 22:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160019-28.2025.4.02.9666/TRF (DAVI ARRUDA NOGUEIRA)
-
06/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 51600219520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 51600201320254029666/TRF (REGINA CELIA GOMES)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 51600192820254029666/TRF (REGINA CELIA GOMES)
-
01/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-11 processada no TRF2 com o no. 51600192820254029666/TRF (DAVI ARRUDA NOGUEIRA)
-
01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
31/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/07/2025 17:40
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 11:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-11
-
25/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
08/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001076-23.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: DAVI ARRUDA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES GOMES (OAB RJ136470)ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
07/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/07/2025 16:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-11
-
03/07/2025 17:33
Juntada de Petição
-
01/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
30/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001076-23.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: DAVI ARRUDA NOGUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SORAYA GONCALVES GOMES (OAB RJ136470)ADVOGADO(A): REGINA CELIA GOMES (OAB RJ122739) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, procedeu-se à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS para que apresente a planilha de cálculos dos valores atrasados, no prazo de 30 dias.
Se o valor devido ultrapassar 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 5 dias, se prefere receber seu crédito por RPV (limitado a 60 salários mínimos) ou por Precatório (valor total dos cálculos), ciente de que, no silêncio, será expedido Precatório.
Em seguida, expeçam-se as requisições de pagamento, inclusive a de ressarcimento à Seção Judiciária dos honorários antecipados, se for o caso.
Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios.
Após, intimem-se as partes da minuta da RPV e, na mesma oportunidade, deverá a parte autora tomar ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de planilha de cálculos.
Prazo: 5 dias.
Havendo impugnação em relação aos cálculos, intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias.
Persistindo a divergência, remetam-se os autos à Contadoria, se necessário.
Após, venham conclusos para decisão.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 18:41
Determinada a intimação
-
29/05/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJJUS504
-
27/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
29/04/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/04/2025 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2025 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/04/2025 11:33:22)
-
24/04/2025 10:44
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 86 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 14/04/2025 13:25:01
-
15/04/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/04/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2025 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/02/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/02/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/02/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 19:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/01/2025 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 07/01/2025 17:29:57)
-
19/12/2024 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
12/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
05/11/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
24/10/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/10/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/10/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 07:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/10/2024 23:02
Conclusos para julgamento
-
06/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/09/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/09/2024 21:44
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 11:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:21
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
-
03/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
03/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/07/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
24/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 12:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
17/06/2024 17:58
Juntada de Petição
-
13/06/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 08:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI ARRUDA NOGUEIRA <br/> Data: 05/08/2024 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
-
12/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/06/2024 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/06/2024 15:37
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
27/05/2024 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:24
Não Concedida a tutela provisória
-
23/05/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 17:53
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS504J)
-
17/05/2024 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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