09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001086-58.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JORGE ARI VICENTE TORRES HOMEM FILHOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ADVOGADO(A): ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713)ADVOGADO(A): JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a impugnação do INSS.

Após, voltem conclusos.
04/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 21:55

Determinada a intimação
03/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 19:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-30
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001086-58.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JORGE ARI VICENTE TORRES HOMEM FILHOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ADVOGADO(A): ANDERSON ROCHA DE FARIA (OAB RJ098713)ADVOGADO(A): JOAO MURILO ROCHA DE FARIA SILVA (OAB RJ197685) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 – Verifico que, no contrato de honorários acostado no evento 1 (CONHON4), constam, além da advogada requerente, o Dr.

Anderson Rocha de Faria (OAB/RJ 98.713) e o Dr.

João Murilo Rocha de Faria Silva (OAB/RJ 197.685), todos como titulares de partes iguais dos honorários contratuais.

Todavia, os referidos advogados não se manifestaram acerca do requerimento formulado pela causídica.

Diante disso, determino o cadastro dos mencionados profissionais no sistema eproc para que tenham ciência da presente movimentação processual.

Deverão, no prazo de 10 (dez) dias, juntar manifestação de próprio punho, expressando eventual renúncia aos respectivos créditos (equivalentes a 10% para cada um).

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá ser retificada a RPV de evento 44, atribuindo-se 10% do valor a cada um dos mencionados advogados.

A Secretaria deverá atentar para o cadastro de valores em benefícios das sociedades de advocacia se for o caso, a saber: Anderson Rocha de Faria – Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 49.***.***/0001-91, e Neydianne Batista – Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 26.***.***/0001-70.

Considerando que houve antecipação de honorários em favor do perito que atuou no feito (evento 13), proceda a secretaria com o cadastramento de requisitório em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 4/2024.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio das RPVs.

Com o envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica ciente a parte autora (e seu advogado, se for o caso) de que, após 60 dias do envio do requisitório, o que poderá ser acompanhado pelo site eproc.trf2.jus.br, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais do CPF e da identidade, um comprovante de residência, bem como o número do processo, para levantamento do valor que lhe é devido.

Não há necessidade de comparecimento à Justiça Federal.
10/06/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:48

Despacho
14/05/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-30
19/03/2025 13:41

Decisão interlocutória
15/01/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:55

Determinada a intimação
21/11/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:27

Determinada a intimação
14/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:04

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
02/08/2024 13:58

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
02/08/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 11:11

Juntada de Petição
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/05/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/05/2024 22:07

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 15:48

Homologada a Transação
30/04/2024 15:30

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
05/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
01/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ARI VICENTE TORRES HOMEM FILHO <br/> Data: 15/03/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: CA
29/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 16:12

Despacho
26/02/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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