TRF2 - 5053173-05.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DJALMA VITALINO DE MENDONCA FILHO

CPF *24.***.*65-03

Advogados

NELLO RICCI NETO

OAB: 008225/MS

CPF *09.***.*69-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 23:30

    Baixa Definitiva

  • 07/09/2025 23:30

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

  • 06/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053173-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DJALMA VITALINO DE MENDONCA FILHOADVOGADO(A): NELLO RICCI NETO (OAB MS008225)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Intimem-se.

    Em caso de recurso, dê-se vista à parte contrária em contrarrazões e, após, remetam-se à Turma Recursal.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

  • 12/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 16:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/08/2025 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2025 03:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2025 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2025 23:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053173-05.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: DJALMA VITALINO DE MENDONCA FILHOADVOGADO(A): NELLO RICCI NETO (OAB MS008225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 7 - 07/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 04/06/2025 - Determinada a citação

  • 11/06/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/06/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2025 17:47

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 04/06/2025 18:54

    Determinada a citação

  • 04/06/2025 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 10:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/05/2025 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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