27/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 16:37

Juntada de Petição
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003310-20.2024.4.02.5003/ES AUTOR: FABIANO PIGNATON GATTIADVOGADO(A): MARLON CRISTHIAN CHIQUITI (OAB PR094414)ADVOGADO(A): FELIPE VIANA CONTIN DE ALMEIDA (OAB PR111581) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, justificadamente, requerer/ratificar provas que eventualmente ainda queiram produzir.

Transcorrido o prazo, nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
18/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:00

Determinada a intimação
17/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA SEGURANCA PUBLICA - EXCLUÍDA
15/04/2025 16:51

Determinada a citação
15/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50320656020244025001/ES
21/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50320656020244025001/ES
18/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:36

Determinada a intimação
17/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSMT01F para ESSMT01S)
11/02/2025 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/02/2025 21:41

Determinada a intimação
10/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:10

Juntada de Petição
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 19:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50320656020244025001/ES
25/09/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50320656020244025001
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2024 10:51

Juntada de Petição
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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