12/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007239-64.2024.4.02.5002/ES RECORRIDO: ANTONIO GILSON LUCAS (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G02)
09/07/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007239-64.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: ANTONIO GILSON LUCASADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:32

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
14/01/2025 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/09/2024 11:23

Juntada de Petição
31/08/2024 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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