04/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003871-04.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: SONIA DE ARAUJO AGUIARADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 09/07/2025 - CONTESTAÇÃO
10/07/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003871-04.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SONIA DE ARAUJO AGUIARADVOGADO(A): SOLANGE DE HOLANDA CAVALCANTE (OAB RJ140211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, , por meio da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício de aposentadoria e o pagamento dos atrasados desde a concessão, em 15/10/2018 (NB 192394388-7).

Inicialmente defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c o art. 99, §3º, ambos do CPC.

CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 (trinta) dias, juntando aos autos todos os documentos que possua para esclarecimento da lide.

Na hipótese de apresentação de proposta de conciliação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias. Manifestada a concordância, voltem os autos conclusos para a homologação do acordo.
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:10

Determinada a citação
30/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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