13/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006802-11.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se. ??
30/06/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 22:14

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 09:35

Conclusos para julgamento
10/06/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006802-11.2024.4.02.5006/ES AUTOR: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) DESPACHO/DECISÃO Da detida análise dos autos, verifico que até a presente data não há informações a respeito do cumprimento do mandado 500003529064, apesar de reiterados envios de e-mails para o setor responsávelevento 40, EMAIL1.evento 38, EMAIL1 Pois bem.

Assim dispõe a Consolidação de Normas da Corregedoria: Art. 315.

O prazo máximo para cumprimento dos mandados judiciais, contado de seu recebimento pelo Oficial de Justiça, será: I - em execuções e demais feitos de natureza cível: 35 (trinta e cinco) dias corridos; Diante desse cenário, expeça-se ofício à DIRFO para apresentar informações a respeito do cumprimento do mandado nº 500003529064, recebido em 27/01/25, haja vista a ausência de notícia sobre a efetivação da respectiva diligência até a presente data.
23/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
22/05/2025 20:44

Juntado(a)
22/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 20:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 18:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 16:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 21:46

Decisão interlocutória
15/05/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/01/2025 10:27

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/01/2025 20:13

Decisão interlocutória
15/01/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
19/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 16:49

Decisão interlocutória
10/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 00:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
09/12/2024 19:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/12/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/10/2024 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 19/11/2024 às 08:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 18:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
10/10/2024 17:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:44

Determinada a citação
03/10/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 10:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
02/10/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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