01/07/2025 09:28

Baixa Definitiva
01/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002007-53.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: MIGUEL LUIS NORBERTO DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SONAIRA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ235969)ADVOGADO(A): ANA CARLA CARNEIRO SANTIAGO (OAB RJ220000) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Sétima Turma Recursal do Rio de Janeiro, cujo acórdão, transitado em julgado, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido.

Assim, mantida a sentença, integrante do evento 53, por seus próprios fundamentos.

Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:37

Determinada a intimação
11/06/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNFR01
11/06/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/04/2025 08:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 00:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 00:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/03/2025 22:46

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/03/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 57
08/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:47

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/01/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 23:07

Juntada de Petição
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/11/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/10/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - PARECER - 02/10/2024 17:26:21)
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:21

Decisão interlocutória
23/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:20

Determinada a intimação
02/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2024 15:05

Determinada a intimação
25/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 17:32

Juntada de Petição
26/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:40

Determinada a intimação
26/08/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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