11/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156176-55.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIVRAMENTO)
24/07/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51561765520254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51561765520254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 51561765520254029666/TRF (ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIVRAMENTO)
18/07/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-61
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003469-28.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA LIVRAMENTOADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
12/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-61
30/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/04/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:30

Determinada a intimação
15/04/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
17/03/2025 18:01

Juntada de Petição
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:39

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
11/12/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/12/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 18:31

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
01/12/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2024 18:07

Despacho
16/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:22

Determinada a intimação
06/11/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:21

Determinada a intimação
23/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:33

Determinada a intimação
08/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 18:02

Determinada a intimação
27/06/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
03/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:20

Determinada a intimação
03/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/12/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:38

Determinada a intimação
04/12/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:09

Determinada a intimação
31/10/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:21

Determinada a intimação
28/09/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:01

Determinada a intimação
05/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:16

Determinada a intimação
28/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/07/2023 10:26

Juntada de Petição
12/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:16

Determinada a intimação
12/07/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2023 19:21

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/05/2023 14:06

Juntada de Petição
23/05/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 12:32

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 15:46

Conclusos para julgamento
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2023 15:05

Juntada de Petição
28/01/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2023 10:57

Determinada a citação
25/01/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:16

Determinada a intimação
14/12/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 16:02

Determinada a intimação
17/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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