12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012125-97.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA AGUIAR BATISTA DA SILVA (OAB RJ197135)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido (evento 3).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 18:39

Juntado(a)
15/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
14/08/2025 16:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 15:27

Juntada de Petição
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 15:48

Audiência de Instrução redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 14/08/2025 14:00. Refer. Evento 18
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 19:14

Decisão interlocutória
24/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012125-97.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CORDEIRO RAMOSADVOGADO(A): CLAUDIA AGUIAR BATISTA DA SILVA (OAB RJ197135) DESPACHO/DECISÃO Designo a audiência de instrução para o dia 12 de agosto de 2025, às 14 horas, de forma presencial, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara Federal de Niterói, onde serão ouvidas a autora, em depoimento pessoal e as testemunhas arroladas no evento 01.

Ressalto que cabe ao advogado da parte autora informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Determino, ainda, que, até a data da audiência, sejam apresentadas pela autora provas adicionais da união estável, contemporâneas aos fatos e produzidas no período de 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data do óbito, em especial contas de consumo, documentos bancários, comprovantes de residência, fotos, notas fiscais ou outros documentos que comprovem as suas alegações.
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 20:10

Decisão interlocutória
09/06/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:51

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 12/08/2025 14:00
16/04/2025 10:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/04/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:46

Juntada de Petição
25/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:58

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:50

Despacho
22/11/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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