02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009633-84.2019.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/06/2025 - Baixa Definitiva
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009633-84.2019.4.02.5110/RJAUTOR: ALOYSIO FERREIRA DE ARAUJO FILHOADVOGADO(A): MARCELO FLORENCIO DA SILVA (OAB RJ142916)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
26/02/2025 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/02/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/01/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/01/2022 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/01/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/01/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)
13/01/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2022 11:48

Decisão interlocutória
11/01/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2020 14:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
07/02/2020 15:49

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM07
07/02/2020 15:49

Trânsito em Julgado
07/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
11/12/2019 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
05/12/2019 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/12/2019 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2019 16:22

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
03/12/2019 16:08

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
03/12/2019 16:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/11/2019 11:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
26/11/2019 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
22/11/2019 14:08

Juntada de Petição
14/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/11/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
14/11/2019 02:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2019 02:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2019 19:55

Juntada de Petição
04/11/2019 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2019 20:32

Sentença sem Resolução de Mérito
04/11/2019 12:09

Autos com Juiz para Sentença
31/10/2019 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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