04/08/2025 14:36

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038176-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIA VALERIA LEITE BARRETO DA GRACAADVOGADO(A): Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, extingo os pedidos sem resolução do mérito, nos termos do Tema 629 TNU.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 13:50

Juntado(a)
10/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 21:13

Determinada a citação
25/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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