STJ - 5008770-30.2022.4.02.0000

23/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:52

Conheço do agravo de ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO e RICARDO GOMES DE MENDONCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/04/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2024 Petição Nº 823279/2023 - AgInt

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823279 - AgInt no AREsp 2406088 - Publicação prevista para 30/01/2024

29/01/2024 15:40

Revogada decisão anterior datada de 28/07/2023

08/11/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/11/2023 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1498809 (2019/0130542-0)

07/11/2023 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 08:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023 Petição Nº 823279/2023 - AgInt

06/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823279 - AgInt no AREsp 2406088 - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 823279/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

23/08/2023 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 823279/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 823279/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

22/08/2023 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 823279/2023

22/08/2023 00:00

Protocolizada Petição 823279/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO e RICARDO GOMES DE MENDONCA

18/07/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO