13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:34

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010200-18.2019.4.02.5110/RJAUTOR: ANDRE GUIMARAES DIASADVOGADO(A): LILIAN CORDEIRO PEREIRA (OAB RJ096304)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 13:02

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
20/05/2023 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/02/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/02/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2022 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM06S)
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:11

Decisão interlocutória
11/01/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2020 15:34

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
30/01/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 17:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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