15/07/2025 12:48

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040708-41.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MONICA ALTOE FOLETTOADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇADispositivo Isto posto, extingo o feito sem resolução de mérito.

Sem custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade de justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 20:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2025 10:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/09/2024 17:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2024 13:28

Conclusos para julgamento
10/04/2024 13:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 21:50

Determinada a citação
17/11/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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