TRF2 - 5008296-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 17:21
Baixa Definitiva
-
10/10/2022 17:21
Transitado em Julgado
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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16/08/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008296-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ PROCURADOR: VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR: STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR: JOAO PAULO BALSINI AGRAVADO: DAVE DA SILVA LIMA ADVOGADO: FELIPE COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ217319) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA INTERESSADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR PROCURADOR: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/07/2022 15:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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08/07/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2022 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2022 20:18
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 01:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/06/2022 01:20
Não Concedida a Medida Liminar
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10/06/2022 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 17:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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