18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-46.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NATALINO CALCAGNI COCKADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 12:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-68
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
19/08/2025 22:33

Determinada a intimação
18/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 23:11

Determinada a intimação
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-46.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: NATALINO CALCAGNI COCKADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 29/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 11:40

Juntada de Petição
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2025 10:47

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 09:59

Determinada a intimação
24/02/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:23

Determinada a citação
02/12/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NATALINO CALCAGNI COCK Data: 28/01/2025 às 12:40. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
29/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:14

Determinada a intimação
24/10/2024 09:56

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 2
16/10/2024 01:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 22:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NATALINO CALCAGNI COCK Data: 06/11/2024 às 08:30. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
10/10/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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