17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 23/09/2025 14:00
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036172-07.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALBERTO PAULINO RODRIGUES PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
05/09/2025 17:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2025 14:00 Sequencial: 7
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:37

Decisão interlocutória
06/08/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 22:35

Juntada de Petição
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036172-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHOADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação apresentada no prazo de 10 dias.
05/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 20:42

Despacho
05/06/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:35

Juntada de Petição
02/06/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:53

Despacho
02/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 13:47

Juntada de Certidão
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:15

Despacho
24/04/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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