31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151255-53.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL JOSE VIEIRA)
10/07/2025 09:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-96 processada no TRF2 com o no. 51512555320254029666/TRF (MIGUEL JOSE VIEIRA)
09/07/2025 10:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-96
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004487-95.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MIGUEL JOSE VIEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA (OAB RJ201625) DESPACHO/DECISÃO Eventos 38 e 40: Indefiro a reserva de honorários contratuais, tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, considerando que o contrato de honorários foi juntado aos autos após o cadastramento do requisitório.

Ademais, deve a parte autora atentar para o fato de que se trata de processo que tramita sob o rito dos Juizados Especiais Federais, regido pela Lei nº 10259/2001, e não pelo rito comum, previsto no CPC. Venham-me os autos, para envio do(s) requisitório(s).
02/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:33

Decisão interlocutória
02/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 10:57

Juntada de Petição
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004487-95.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MIGUEL JOSE VIEIRAADVOGADO(A): ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA (OAB RJ201625)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 20:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-96
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/04/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 16:32

Juntada de Petição
24/04/2025 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 01:09

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/03/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:37

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:23

Juntada de Petição
20/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/11/2024 06:02

Juntada de Petição
19/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/11/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:49

Determinada a intimação
04/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

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