08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008127-67.2023.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEANDRO FARIA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599)AUTOR: RAFAELA FARIA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2025 21:02

Conclusos para julgamento
18/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008127-67.2023.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LEANDRO FARIA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599)AUTOR: RAFAELA FARIA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RODRIGO BENTO DE FARIA (OAB MG187599) DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas no evento 41, INF2, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre eventual perda do objeto do processo.
10/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:41

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 17:10

Conclusos para julgamento
25/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
07/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
19/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 19:19

Determinada a intimação
19/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/07/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/06/2024 15:35

Determinada a intimação
18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:56

Determinada a intimação
06/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 17:25

Juntada de Petição
13/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 16:44

Determinada a citação
21/09/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
21/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/09/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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